Advogado Online

Jane Vieira da Luz
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Recife (PE)

3seguidores14seguindo

Sobre mim

Advogada

Advogada especializada em Direito Previdenciário e Direito Civil.
Especialista em benefícios assistenciais, BPC -LOAS para idosos, pessoas com deficiência física e/ou mental, autistas.

Atuo no âmbito administrativo e judicial.

Verificações

Jane Vieira da Luz

OAB 21.353/PI VERIFICADO

Publicações

(1)

Jane Vieira da Luz

Artigo · há 6 anos

A Realidade das famílias monoparentais femininas no Brasil

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a realidade das famílias monoparentais femininas e a existência de políticas públicas existentes no Brasil que conseguem abranger essas mulheres e seus...

2

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Processual Civil, 50%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Comentários

(4)

Jane Vieira da Luz

Comentário · há 5 anos

Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do empregado acidentado?

Marcelo Trigueiros · há 5 anos

Bastante esclarecedor. Obrigado!

2

Jane Vieira da Luz

Comentário · há 7 anos

Eles, os juízes garantistas

Paulo Sérgio de Oliveira · há 15 anos

Farei o exame da ordem em março. Sou uma defensora ferrenha dos direitos humanos e da Constituição Federal. Pesquiso muito sobre garantismo. Obrigado por escrever sobre e me falar sobre o Dr. Amilton Bueno de Carvalho, tenho certeza que vai vai enriquecer muito minha pesquisa!

1

Jane Vieira da Luz

Comentário · há 8 anos

Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

Sei de uma caso muito parecido, a filha tem quase 27 anos, funcionaria pública e atormenta a vida do pai desde sempre, o pai já teve que vender seu próprio carro usado para transporte até o trabalho, atualmente no contracheque do pai vem de descontado mais de 50% do salário e depositado na conta dela.
Eu fico sem entender certas coisas! A decisão em questão foi mais que acertada!!!!

3

Recomendações

(23)

Marcelo Trigueiros

Artigo · há 5 anos

Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do empregado acidentado?

Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do empregado acidentado?

Em consultorias e nas minhas redes sociais, muitas empresas e trabalhadores me perguntam sobre os direitos do empregado que sofre acidente de trajeto . Algumas dúvidas são “clássicas” – se repetem há...

62

Francisco Godoy

Comentário · há 8 anos

Sou divorciada e meu ex-marido faleceu. Tenho direito à pensão por morte?

Dr Fabiano Silva de Andrade · há 8 anos

Importante ressaltar que a citada Súmula deixa explícito que a pensão previdenciária é devida no caso em que a mulher tenha renunciado os alimentos na Separação Judicial.
Separação Judicial é considerada uma Dissolução da Sociedade Conjugal, ou seja, um instituto que visa pôr fim aos deveres implícitos em uma relação matrimonial, qual sejam, fidelidade recíproca, vida em comum, no domicílio conjugal, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos, respeito e consideração mútuos, todos contidos no artigo 1.566 do Código Civil. Ou seja, a separação não quebra o vínculo jurídico do casamento. Tanto é que a sociedade conjugal pode ser restabelecida, conforme previsto no artigo 1.577 do Código Civil.
Por outro lado, o Divórcio dissolve, não só com a sociedade conjugal, como também com o vínculo matrimonial. Ou seja, o divórcio rompe todos os laços do casamento, inclusive o direito ao recebimento de pensão previdenciária por parte da "viúva".

11

Artigo · há 10 anos

Diferença entre os Ritos do Processo Trabalhista

Diferença entre os Ritos do Processo Trabalhista

Olá, pessoal! No texto de hoje, abordarei os aspectos dos Ritos do Processo Trabalhista e para iniciar é importante frisar que existem três tipos de ritos que são previstos em nosso ordenamento...

206

Perfis que segue

(14)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Recife (PE)

Carregando